Política de Privacidade

Smartmobile – www.smartmobile.pt

1. Identificação do responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Pixelversatility Unipessoal, Lda.
NIF: 515720950
Rua João Crisóstomo, Nº 260
4820-266 Fafe – Portugal
Email: [email protected]


2. Dados pessoais recolhidos

A Smartmobile poderá recolher os seguintes dados pessoais:

  • Nome e apelido / Denominação social

  • Morada completa

  • Email

  • Número de telefone

  • NIF (quando aplicável para faturação)

  • Dados de pagamento (transferência, MB Way, Multibanco)

  • Histórico de encomendas

  • Endereço IP e dados de navegação

  • Dados fornecidos através de contacto via formulário ou email


3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais recolhidos são utilizados para:

  • Processar e entregar encomendas

  • Emitir faturas e recibos

  • Contactar o cliente sobre encomendas ou questões relacionadas

  • Fornecer suporte técnico ou pós-venda

  • Enviar newsletters, ofertas ou promoções, quando o cliente consentir

  • Melhorar a experiência do website e os serviços prestados

  • Cumprir obrigações legais e fiscais


4. Base legal para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais é baseado em:

  • Necessidade de executar o contrato de compra e venda

  • Consentimento explícito do utilizador (para marketing ou newsletters)

  • Cumprimento de obrigações legais aplicáveis

  • Interesse legítimo da Smartmobile para gestão de encomendas e segurança


5. Compartilhamento de dados

A Smartmobile poderá partilhar dados pessoais com:

  • Transportadoras para entrega de encomendas

  • Instituições financeiras para processar pagamentos

  • Prestadores de serviços de IT, hosting e suporte técnico

  • Autoridades legais, quando exigido por lei

Não vendemos ou partilhamos dados para fins comerciais sem consentimento.


6. Retenção de dados

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades indicadas, nomeadamente:

  • Faturação e obrigações fiscais: 10 anos, conforme Código do IVA

  • Conta de cliente ativa: enquanto o cliente mantiver registo

  • Newsletters: até revogação do consentimento


7. Direitos dos titulares dos dados

O cliente ou utilizador tem os seguintes direitos:

  • Acesso: saber quais os dados pessoais que temos

  • Retificação: corrigir dados incorretos

  • Eliminação: apagar dados pessoais quando aplicável

  • Oposição: recusar o tratamento de dados para marketing

  • Portabilidade: receber os dados em formato estruturado

  • Revogação de consentimento: cancelar consentimento previamente dado

Para exercer estes direitos, contacte:

[email protected]


8. Segurança dos dados

A Smartmobile garante medidas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais, incluindo:

  • Sistemas seguros de encriptação (SSL/TLS)

  • Controlo de acesso restrito

  • Backups regulares

  • Auditorias internas de segurança

Nota: Nenhum sistema online é totalmente infalível.


9. Cookies

Para informações sobre cookies utilizados pelo site, consulte a nossa Política de Cookies.


10. Menores de idade

O website e serviços da Smartmobile não se destinam a menores de 16 anos sem consentimento dos pais ou tutores legais.


11. Alterações à Política de Privacidade

A Smartmobile poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário.
A versão atualizada será publicada no website com a data de revisão.


12. Contacto

Para questões relacionadas com proteção de dados pessoais:

Pixelversatility Unipessoal, Lda.
Email: [email protected]
Rua João Crisóstomo, Nº 260
4820-266 Fafe – Portugal